A Reforma Tributária já é uma realidade e está transformando profundamente a tributação brasileira sobre o consumo. O novo modelo altera não apenas os tributos existentes, mas também a forma como empresas de diferentes setores serão tributadas, reduzindo distinções tradicionais entre comércio, indústria e prestação de serviços.
O curso apresenta essas mudanças de forma clara e aplicada à realidade empresarial, mostrando como a reforma pode afetar preços, fluxo de caixa, margens, operações e decisões estratégicas.
Serão abordados o IBS — Imposto sobre Bens e Serviços, a CBS — Contribuição sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo, além dos tributos que serão substituídos, quem estará sujeito às novas regras e como essa reorganização poderá impactar diferentes empresas e atividades.
Também serão tratados a não cumulatividade ampla, o crédito amplo e financeiro e o cálculo do chamado “imposto por fora”, permitindo compreender seus efeitos sobre custos, formação de preços, margens e relações dentro das cadeias empresariais.
Outro ponto central será o Split Payment, que modifica a dinâmica do recolhimento dos tributos e pode produzir efeitos importantes sobre a gestão financeira e o fluxo de caixa das empresas.
O curso também analisa os regimes diferenciados, as regras de transição e a convivência entre o sistema atual e o novo modelo. Serão consideradas as particularidades das empresas enquadradas no Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real, já que os impactos não serão iguais para todos os regimes e atividades.
Além das mudanças sobre o consumo, serão abordados os reflexos na tributação sobre a renda, os lucros e os dividendos, ampliando a compreensão sobre seus efeitos para empresários e empresas.
Mais do que apresentar novas siglas ou reproduzir a legislação, a proposta é oferecer clareza para compreender as mudanças, reconhecer seus impactos e preparar o negócio para tomar decisões com maior segurança durante a transição.
Rubens Kindlmann.
Advogado, professor e empresário. Especialista em Direito Tributário e Mestre em Função Social do Direito. Coordenador do Curso de pós Graduação em Direito Tributário na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Faculdade Legale. Coordenador da Escola Superior de Advocacia núcleo São Bernardo do Campo.
